Repercussão geral - Patrick Nilo

Repercussão geral

Nossos posts

13/08/2019

Douglas Fischer ensina: a atribuição para execução da pena de multa à luz da jurisprudência do STF!

DE QUEM É ATRIBUIÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA […]
12/07/2019

Judicialização da saúde: saiba qual é o papel do MPF e os entendimentos fixados pelo STF sobre o tema.

Olá, amigos. Hoje eu trago para vocês um texto elaborado pelo […]