Processo Penal - Patrick Nilo

Processo Penal

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15/09/2019

Douglas Fischer ensina: a declaração de nulidade em casos em que não há nulidade

A “declaração” de nulidade em casos em que NÃO  há nulidade […]
11/09/2019

Douglas Fischer ensina: Competência penal originária dos tribunais e as regras de conexão e continência segundo os precedentes do STF

Competência penal originária dos tribunais e as regras de conexão e […]
04/09/2019

Douglas Fischer ensina: limites da atuação do Juízo da Execução, lei nova benéfica e reformatio in pejus indireta

LIMITES DE ATUAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO NA APLICAÇÃO DE NOVA […]
02/09/2019

#vaicairnoTRF1 | Competência da Justiça Federal e a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos.

Olá, amigos! Aqui é Patrick Nilo! Competência da Justiça Federal e […]
29/08/2019

Douglas Fischer explica: o equívoco do STF ao anular a ação penal no caso Bendine

O  EQUÍVOCO DO STF AO ANULAR A AÇÃO PENAL NO CASO […]
23/08/2019

Douglas Fischer ensina: colaborador premiado pode fazer “gravação clandestina” sem prévia autorização judicial?

COLABORADOR PREMIADO PODE FAZER “CAPTAÇÃO AMBIENTAL” (GRAVAÇÃO CLANDESTINA) SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO […]
21/08/2019

Douglas Fischer ensina: como deve ser o prazo recursal para o assistente de acusação?

Prazo recursal de assistente à acusação – douglas fischerCOMO DEVE SER […]
13/08/2019

Douglas Fischer ensina: a atribuição para execução da pena de multa à luz da jurisprudência do STF!

DE QUEM É ATRIBUIÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA […]
09/08/2019

“É ilícita a revista pessoal por agente de segurança privada e todas as provas decorrentes desta” – conheça esse recente julgado!

Olá, colegas. Hoje o professor Ângelo Miranda, Juiz Federal, trouxe um […]