Processo Penal - Patrick Nilo

Processo Penal

Nossos posts

22/05/2020

Juiz pode absolver se o ministério público pedir a absolvição? – Fique por dentro!!

JUIZ PODE ABSOLVER SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIR A ABSOLVIÇÃO ? […]
20/05/2020

Pode um mesmo crime ser material e formal ao mesmo tempo? – Veja o que diz o professor Douglas Fischer

PODE UM MESMO CRIME SER MATERIAL E FORMAL AO MESMO TEMPO […]
14/05/2020

A condição da imunidade parlamentar – Fique por dentro!

IMUNIDADES MATERIAIS DOS PARLAMENTARES: VOCÊ SABE EM QUE CONDIÇÕES ? Douglas […]
30/04/2020

Causas Impeditivas da Prescrição – Saiba Mais!

CAUSAS IMPEDITIVAS DA PRESCRIÇÃO Douglas Fischer A primeira pergunta é: você […]
28/04/2020

A Investigação do Presidente da República Durante o Mandato – Veja como Funciona!

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODE SER “INVESTIGADO” E/OU PROCESSADO CRIMINALMENTE DURANTE O […]
28/04/2020

A Possibilidade de Condenação Por Tráfico de Drogas Sem Laudo Definitivo – Fique por Dentro!

CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS COM BASE EM LAUDO PROVISÓRIO E […]
23/04/2020

HABEAS CORPUS DE OFÍCIO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL NO STJ: CABE ?

HABEAS CORPUS DE OFÍCIO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL […]
21/04/2020

Acórdãos Confirmatórios de Pronúncia ou de Condenação Interrompem (novamente) a Prescrição? – Fique por Dentro!

ACÓRDÃOS CONFIRMATÓRIOS DE PRONÚNCIA OU DE CONDENAÇÃO INTERROMPEM (NOVAMENTE) A PRESCRIÇÃO […]
09/04/2020

Responsabilidade criminal para procuradores que dão parecer em licitação fraudada

PROCURADOR DE MUNICÍPIO QUE DÁ PARECER EM LICITAÇÃO FRAUDADA PODE SER […]