Processo Penal – Patrick Nilo

Processo Penal

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02/04/2020

Vamos falar hoje de retroatividade mais benéfica?

Vamos falar hoje de retroatividade mais benéfica? Você já compreendeu em […]
31/03/2020

Vamos pensar sobre o princípio tempus regit actum aplicado a um caso concreto?

Vamos pensar sobre o princípio tempus regit actum aplicado a um caso concreto? […]
26/03/2020

As alterações feitas pela Lei nº 13.491/2017, que “ampliou“ a competência da Justiça Militar

Vamos tratar (novamente), mas com alguns detalhes complementares, das alterações feitas […]
24/03/2020

Vamos falar hoje um pouco sobre revisão criminal?

Vamos falar hoje um pouco sobre revisão criminal? É importante atentar […]
19/03/2020

Contagem dos prazos recursais „penais“ no recesso e em férias forenses, esse é o tema de hoje

Contagem dos prazos recursais „penais“ no recesso e em férias forenses, […]
17/03/2020

Prescrição e crimes conexos é o tema da abordagem do dia

Prescrição e crimes conexos é o tema da abordagem do dia. […]
13/03/2020

Vamos resolver uma questão de execução penal?

Vamos resolver uma questão de execução penal? Pois bem, imagine um […]
06/02/2020

A obrigatoriedade da intimação prévia para o interrogatório policial

É obrigatória a intimação prévia da defesa para interrogatório policial? Embora […]
28/01/2020

A possibilidade de ajuizamento de queixa crime por companheira homoafetiva – entenda o caso.

Companheira em união estável homoafetiva pode ajuizar ação penal privada Bom […]
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