Processo Penal - Patrick Nilo

Processo Penal

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14/08/2020

A inaplicabilidade retroativa da representação da vítima nos delitos de estelionato de acordo com a Lei nº 13.964/2019 para ações penais já instauradas – Parte II – Comentários com Douglas Fischer

A inaplicabilidade retroativa da representação da vítima nos delitos de estelionato […]
13/08/2020

A inaplicabilidade retroativa da representação da vítima nos delitos de estelionato de acordo com a Lei nº 13.964/2019 para ações penais já instauradas – Veja os comentários do professor Douglas Fischer

A inaplicabilidade retroativa da representação da vítima nos delitos de estelionato […]
03/08/2020

Requisitos para cabimento de reclamação. Decisão proferida hoje pelo ministro Edson Fachin – Destaques feitos pelo professor Douglas Fischer

RECLAMAÇÃO 42.050 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECLTE.(S) :SOB […]
02/07/2020

Pronúncia x In dubio pro societate – Veja a íntegra

PRONÚNCIA x IN DUBIO PRO SOCIETATE   VEJA O INTEIRO TEOR […]
01/07/2020

Pronúncia x In dubio pro societate – Veja o que decidiu o STF!

PRONÚNCIA x IN DUBIO PRO SOCIETATE Decisão do STF: você viu […]
23/06/2020

De quem é a competência para execução de pena de multa em caso de condenação oriunda da justiça federal? – Veja com o Professor Douglas Fischer

DE QUEM É A COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA […]
03/06/2020

Há a possibilidade de instaurar inquérito de ofício por ordem judicial? – Veja com o professor Douglas Fischer

PODE HAVER A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO DE OFÍCIO POR ORDEM JUDICIAL, […]
22/05/2020

Juiz pode absolver se o ministério público pedir a absolvição? – Fique por dentro!!

JUIZ PODE ABSOLVER SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIR A ABSOLVIÇÃO ? […]
20/05/2020

Pode um mesmo crime ser material e formal ao mesmo tempo? – Veja o que diz o professor Douglas Fischer

PODE UM MESMO CRIME SER MATERIAL E FORMAL AO MESMO TEMPO […]