Processo Civil - Patrick Nilo

Processo Civil

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14/08/2020

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica não admite condenação em honorários advocatícios – Veja o que diz o STJ

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica não admite condenação em honorários […]
07/08/2020

É devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico, como medida preventiva à infertilidade – Saiba mais!

É devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do […]
15/07/2020

Não incide IPI no mero deslocamento para outro estabelecimento ou localidade, desde que produto permaneça sobre domínio do contribuinte – Veja a decisão do STJ

Não incide IPI no mero deslocamento para outro estabelecimento ou localidade, […]
10/07/2020

A extinção da execução fiscal sem julgamento de mérito tem impacto no crédito tributário? – Entenda como funciona!

A extinção da execução fiscal sem julgamento de mérito não tem […]
06/07/2020

Os vícios construção estão cobertos pelo seguro habitacional no SFH – Saiba mais!

Os vícios construção estão cobertos pelo seguro habitacional no SFH, ainda […]
29/06/2020

Veja o prazo prescricional na desapropriação indireta, acaso o Poder Público tenha atribuído utilidade pública – Vai cair na sua prova!

Na desapropriação indireta, acaso o Poder Público tenha realizado obras no […]
28/05/2020

Decisão em mandado de segurança coletivo impetrado por associação – Veja o que diz o STJ

A decisão em mandado de segurança coletivo impetrado por associação beneficia […]
27/05/2020

O Ministério Público do Trabalho pode atuar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça na condição de parte? – Veja mais!

O Ministério Público do Trabalho pode atuar no âmbito do Superior […]
21/05/2020

Competência de demandas de plano de saúde de autogestão empresarial: Justiça Estadual ou Justiça do Trabalho? – Fique por dentro!

Competência de demandas de plano de saúde de autogestão empresarial: Justiça […]