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Patrick Nilo – Minha História
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Processo Civil
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14/08/2020
14/08/2020
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Processo Civil
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica não admite condenação em honorários advocatícios – Veja o que diz o STJ
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica não admite condenação em honorários
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07/08/2020
07/08/2020
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Direito Civil
Processo Civil
É devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico, como medida preventiva à infertilidade – Saiba mais!
É devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do
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15/07/2020
15/07/2020
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Direito Tributário
Processo Civil
Não incide IPI no mero deslocamento para outro estabelecimento ou localidade, desde que produto permaneça sobre domínio do contribuinte – Veja a decisão do STJ
Não incide IPI no mero deslocamento para outro estabelecimento ou localidade,
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10/07/2020
10/07/2020
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Processo Civil
A extinção da execução fiscal sem julgamento de mérito tem impacto no crédito tributário? – Entenda como funciona!
A extinção da execução fiscal sem julgamento de mérito não tem
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06/07/2020
06/07/2020
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Processo Civil
Os vícios construção estão cobertos pelo seguro habitacional no SFH – Saiba mais!
Os vícios construção estão cobertos pelo seguro habitacional no SFH, ainda
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29/06/2020
29/06/2020
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Direito Administrativo
Processo Civil
Veja o prazo prescricional na desapropriação indireta, acaso o Poder Público tenha atribuído utilidade pública – Vai cair na sua prova!
Na desapropriação indireta, acaso o Poder Público tenha realizado obras no
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28/05/2020
28/05/2020
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Processo Civil
Decisão em mandado de segurança coletivo impetrado por associação – Veja o que diz o STJ
A decisão em mandado de segurança coletivo impetrado por associação beneficia
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27/05/2020
27/05/2020
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Processo Civil
O Ministério Público do Trabalho pode atuar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça na condição de parte? – Veja mais!
O Ministério Público do Trabalho pode atuar no âmbito do Superior
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21/05/2020
21/05/2020
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Processo Civil
Competência de demandas de plano de saúde de autogestão empresarial: Justiça Estadual ou Justiça do Trabalho? – Fique por dentro!
Competência de demandas de plano de saúde de autogestão empresarial: Justiça
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