Jurisprudência - Patrick Nilo

Jurisprudência

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24/07/2019

Douglas Fischer ensina: protesto por novo júri e o princípio do tempus regit actum

Recentemente foi publicado o acórdão abaixo, em que se reconheceu não […]
15/07/2019

Douglas Fischer ensina: nulidades absolutas e nulidades relativas – análise à luz da jurisprudência do STF e STJ

Bom dia, meus amigos. Aqui é Douglas Fischer, e hoje eu […]
12/07/2019

Judicialização da saúde: saiba qual é o papel do MPF e os entendimentos fixados pelo STF sobre o tema.

Olá, amigos. Hoje eu trago para vocês um texto elaborado pelo […]