Direito Tributário - Patrick Nilo

Direito Tributário

Nossos posts

12/05/2020

Crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS segundo a lei n. 10.925/2004 – Veja mais!

Crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS e o conceito de produção […]
24/02/2020

Comentários à Nova Súmula 641 do STJ – Vai cair na sua prova!

Comentários à Nova Súmula 641 do STJ Bom dia, amigos. Além […]
21/02/2020

Comentários à Nova Súmula 640 do STJ – Fique por dentro!

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19/02/2020

Comentários a súmula 444 do STJ – vai cair na sua prova!

Termo inicial da prescrição para o redirecionamento, especialmente na hipótese em […]
18/02/2020

A isenção da taxa de condomínio ao síndico não configura aumento patrimonial para incidência de imposto de renda

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19/11/2019

A isenção no Direito Tributário: aprenda sobre esse instituto em poucas linhas.

Olá, amigos! Vamos revisar um pouco de Direito Tributário? Hoje o […]
11/10/2019

O princípio da legalidade tributária: um dos temais de maior importância no Direito Tributário

Olá, amigos. Pensando em colaborar com todos vocês que estudam Direito […]
04/10/2019

A moratória como hipótese de suspensão do crédito tributário – aprenda aqui!

Olá, amigos! Hoje o tema é Direito Tributário, em especial o […]
26/09/2019

#juizfederal | Cegueira monocular e isenção de imposto de renda da aposentadoria??? – aprenda aqui!

Olá, amigos. Mais um post da nossa série #juizfederal, e o […]