Direito Tributário - Patrick Nilo

Direito Tributário

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31/07/2020

O Juízo da execução é competente a realizar alienação judicial eletrônica – Fique por dentro!

O Juízo da execução é competente a realizar alienação judicial eletrônica, […]
15/07/2020

Não incide IPI no mero deslocamento para outro estabelecimento ou localidade, desde que produto permaneça sobre domínio do contribuinte – Veja a decisão do STJ

Não incide IPI no mero deslocamento para outro estabelecimento ou localidade, […]
13/07/2020

É inconstitucional a suspensão de exercício profissional por não pagamento de anuidades à entidade de classe – Veja essa decisão do STF

O STF declarou inconstitucional a suspensão de exercício profissional por não […]
12/05/2020

Crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS segundo a lei n. 10.925/2004 – Veja mais!

Crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS e o conceito de produção […]
24/02/2020

Comentários à Nova Súmula 641 do STJ – Vai cair na sua prova!

Comentários à Nova Súmula 641 do STJ Bom dia, amigos. Além […]
21/02/2020

Comentários à Nova Súmula 640 do STJ – Fique por dentro!

Comentários à Nova Súmula 640 do STJ Bom dia, amigos. No […]
19/02/2020

Comentários a súmula 444 do STJ – vai cair na sua prova!

Termo inicial da prescrição para o redirecionamento, especialmente na hipótese em […]
18/02/2020

A isenção da taxa de condomínio ao síndico não configura aumento patrimonial para incidência de imposto de renda

A isenção da taxa de condomínio ao síndico não configura aumento […]
19/11/2019

A isenção no Direito Tributário: aprenda sobre esse instituto em poucas linhas.

Olá, amigos! Vamos revisar um pouco de Direito Tributário? Hoje o […]