Direito Tributário - Patrick Nilo

Direito Tributário

Nossos posts

31/08/2020

Viola a Constituição Federal lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa da matriz geral estabelecida pelo CTN – Veja mais!

Viola a Constituição Federal lei estadual que disciplina a responsabilidade de […]
28/08/2020

A vedação de tributo com efeitos de confisco – Vai cair na sua prova!

Entenda | A vedação de tributo com efeitos de confisco Olá, […]
10/08/2020

O princípio da legalidade no direito tributário – Vai cair na sua prova!

O princípio da legalidade no direito tributário Olá, pessoal, tudo bem? […]
05/08/2020

A isenção do imposto de renda de aposentados gravemente enfermos não pode ser estendida aos trabalhadores em atividade – Veja essa decisão do STF

STF define que a isenção do imposto de renda de aposentados […]
31/07/2020

O Juízo da execução é competente a realizar alienação judicial eletrônica – Fique por dentro!

O Juízo da execução é competente a realizar alienação judicial eletrônica, […]
15/07/2020

Não incide IPI no mero deslocamento para outro estabelecimento ou localidade, desde que produto permaneça sobre domínio do contribuinte – Veja a decisão do STJ

Não incide IPI no mero deslocamento para outro estabelecimento ou localidade, […]
13/07/2020

É inconstitucional a suspensão de exercício profissional por não pagamento de anuidades à entidade de classe – Veja essa decisão do STF

O STF declarou inconstitucional a suspensão de exercício profissional por não […]
12/05/2020

Crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS segundo a lei n. 10.925/2004 – Veja mais!

Crédito presumido de PIS/PASEP e COFINS e o conceito de produção […]
24/02/2020

Comentários à Nova Súmula 641 do STJ – Vai cair na sua prova!

Comentários à Nova Súmula 641 do STJ Bom dia, amigos. Além […]