Direito Previdenciário - Patrick Nilo

Direito Previdenciário

Nossos posts

26/06/2020

TNU define que o servidor público aposentado no RPPS e que sofrer pena de cassação de sua aposentadoria pode utilizar o respectivo período contributivo para requerer aposentadoria no RGPS – Veja mais!

TNU define que o servidor público aposentado no RPPS e que […]
29/05/2020

A aposentadoria de pessoas com deficiência – Veja como ficou!

A aposentadoria de pessoas com deficiência Olá, seguindo nossos textos esparsos […]
11/05/2020

Aposentadoria por idade no RGPS – Veja como ficou!

#Reforma da Previdência. Aposentadoria por idade no RGPS. A aposentadoria por […]
06/05/2020

Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS e Reforma da Previdência – Fique por dentro!

Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS e Reforma da Previdência Olá, […]
08/04/2020

Aposentadoria dos Segurados de Baixa Renda

Aposentadoria dos Segurados de Baixa Renda A Emenda Constitucional n. 103/2019 […]
23/03/2020

Veja como ficou a aposentadoria dos professores

Como ficou a aposentadoria dos professores Olá! Os professores, ante os […]
12/03/2020

Prazo decadencial para os Tribunais de Contas apreciarem concessões de aposentadorias, reformas e pensões

Prazo decadencial para os Tribunais de Contas apreciarem concessões de aposentadorias, […]
09/03/2020

Aposentadoria por tempo de contribuição – Veja como ficou!

Não há mais aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição Olá! A […]
05/03/2020

A superação da súmula 63 da TNU – Fique por dentro!

A Súmula 63 da TNU foi superada? Não é exatamente um […]