Direito Penal – Patrick Nilo

Direito Penal

Nossos posts

20/03/2020

Desrespeitar isolamento social é crime?

DESRESPEITAR ISOLAMENTO É CRIME? Olá, Vivemos um período de comoção mundial […]
06/03/2020

Empréstimo Consignado e o peculato-desvio

Empréstimo Consignado e o peculato-desvio Olá, meus caros. A Corte Especial […]
03/03/2020

Estelionato mediante vantagem indevida, obtida mediante o depósito em favor de conta bancária de terceiro, a competência é do juízo no qual se situa a conta beneficiada

Em estelionato mediante vantagem indevida, obtida mediante o depósito em favor […]
02/03/2020

O juízo da execução penal para promover retificação do atestado de pena – Veja o entendimento do STJ

O Juízo da Execução pode promover a retificação do atestado de […]
05/02/2020

Relevantes comentários à nova lei de abuso de autoridade – domine o tema e garanta pontos em sua prova | Parte 13

DISPOSIÇÕES FINAIS No artigo 39, está claro que aplica-se à Lei […]
04/02/2020

Considerações sobre o crime de transmissão de sinal de internet como provedor, sem autorização da ANATEL.

Considerações sobre o crime de transmissão de sinal de internet como […]
03/02/2020

Relevantes comentários à nova lei de abuso de autoridade – domine o tema e garanta pontos em sua prova | Parte 12

A lei de abuso de autoridade está em pleno vigor! Bom […]
31/01/2020

Relevantes comentários à nova lei de abuso de autoridade – domine o tema e garanta pontos em sua prova | Parte 11

A lei de abuso de autoridade está em pleno vigor! Bom […]
30/01/2020

Tipicidade e insignificância na importação de arma de pressão por gás comprimido

Tipicidade e insignificância na importação de arma de pressão por gás […]
Fale comigo aqui!
Olá, posso te ajudar?
Olá, posso te ajudar?
Powered by