Direito Eleitoral - Patrick Nilo

Direito Eleitoral

Nossos posts

03/08/2020

O crime de inscrição fraudulenta de eleitor é de competência do juízo do local em que foi requerida a inscrição – Saiba mais!

O crime de inscrição fraudulenta de eleitor é de competência do […]
14/04/2020

Distribuição das vagas remanescentes

Distribuição das vagas remanescentes Olá, Ainda tratando do tema eleitoral da […]
01/04/2020

STF e as regras para criação de partidos políticos

STF e as regras para criação de partidos políticos Olá, No […]
27/03/2020

Cláusula de desempenho individual e o puxador de votos

Cláusula de desempenho individual e o puxador de votos No dia […]
18/03/2020

Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescentes

Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescentes Olá, No […]
21/11/2019

A inelegibilidade por condenações eleitorais – aprenda em poucas linhas.

Olá, pessoal. Falaremos hoje sobre uma das causas de inelegibilidade no […]
11/11/2019

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – aprenda aqui os aspectos gerais desta ação eleitoral

Olá, amigos. Hoje o professor Luiz Carlos Gonçalves escreveu para vocês […]
09/11/2019

Propaganda eleitoral e liberdade de expressão: como conciliar?

Olá, pessoal. O tema de hoje é muito interessante, pois envolve […]
05/11/2019

Alistamento eleitoral e voto – aprenda os aspectos constitucionais gerais.

Olá, amigos. Para um bom desempenho em provas, a Constituição Federal […]