Direito Constitucional - Patrick Nilo

Direito Constitucional

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27/07/2020

Tema 899 da Repercussão Geral do STF – Saiba mais!

Tema 899 da Repercussão Geral do STF: “A pretensão de ressarcimento […]
24/07/2020

O STF entendeu que a equiparação de carreira de nível médio a outra de nível superior constitui ascensão funcional – Saiba mais!

O STF entendeu que a equiparação de carreira de nível médio […]
22/07/2020

É constitucional a presunção legal de vínculo entre incapacidade do segurado e suas atividades profissionais quando o INSS constatar a presença do nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo – Veja essa decisão do STF

STF reconheceu ser constitucional a presunção legal de vínculo entre incapacidade […]
05/06/2020

Cotas em universidades públicas – Veja mais!

É inconstitucional lei estadual que fixe cota nas universidades públicas exclusivamente […]
03/06/2020

A venda de bebidas alcoólicas em estádios – Veja o que diz o STF!

STF definiu que os Estados podem editar leis para autorização de […]
26/05/2020

Veja o que é previsto no §2° do art. 100 da CF!

A preferência (para débitos alimentícios de titulares ou herdeiros com 60 […]
13/05/2020

Comentários à Emenda Constitucional n. 106/2020 – Fique por dentro!

Comentários à Emenda Constitucional n. 106/2020 Olá, amigos. Há uma nova […]
29/04/2020

Súmula vinculante 57 do STF – Fique por dentro!

A nova Súmula vinculante 57 do STF O Plenário do Supremo […]
01/04/2020

STF e as regras para criação de partidos políticos

STF e as regras para criação de partidos políticos Olá, No […]