Direito Constitucional - Patrick Nilo

Direito Constitucional

Nossos posts

07/09/2020

A cláusula de reserva de plenário – Tudo o que você precisa saber

Cláusula de reserva de plenário Olá, meus amigos. Vamos tratar hoje […]
31/08/2020

Viola a Constituição Federal lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa da matriz geral estabelecida pelo CTN – Veja mais!

Viola a Constituição Federal lei estadual que disciplina a responsabilidade de […]
21/08/2020

Neoconstitucionalismo e seus marcos – reflexos na jurisdição constitucional

Neoconstitucionalismo e seus marcos – reflexos na jurisdição constitucional Olá, meus […]
05/08/2020

A isenção do imposto de renda de aposentados gravemente enfermos não pode ser estendida aos trabalhadores em atividade – Veja essa decisão do STF

STF define que a isenção do imposto de renda de aposentados […]
27/07/2020

Tema 899 da Repercussão Geral do STF – Saiba mais!

Tema 899 da Repercussão Geral do STF: “A pretensão de ressarcimento […]
24/07/2020

O STF entendeu que a equiparação de carreira de nível médio a outra de nível superior constitui ascensão funcional – Saiba mais!

O STF entendeu que a equiparação de carreira de nível médio […]
22/07/2020

É constitucional a presunção legal de vínculo entre incapacidade do segurado e suas atividades profissionais quando o INSS constatar a presença do nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo – Veja essa decisão do STF

STF reconheceu ser constitucional a presunção legal de vínculo entre incapacidade […]
05/06/2020

Cotas em universidades públicas – Veja mais!

É inconstitucional lei estadual que fixe cota nas universidades públicas exclusivamente […]
03/06/2020

A venda de bebidas alcoólicas em estádios – Veja o que diz o STF!

STF definiu que os Estados podem editar leis para autorização de […]