Direito Administrativo - Patrick Nilo

Direito Administrativo

Nossos posts

27/07/2020

Tema 899 da Repercussão Geral do STF – Saiba mais!

Tema 899 da Repercussão Geral do STF: “A pretensão de ressarcimento […]
24/07/2020

O STF entendeu que a equiparação de carreira de nível médio a outra de nível superior constitui ascensão funcional – Saiba mais!

O STF entendeu que a equiparação de carreira de nível médio […]
17/07/2020

Algumas exigências da LRF e da LDO podem ser afastadas excepcionalmente para criação e expansão de programas de prevenção ao Covid-19 e para proteção da população vulnerável na pandemia – Saiba mais!

Algumas exigências da LRF e da LDO podem ser afastadas excepcionalmente […]
13/07/2020

É inconstitucional a suspensão de exercício profissional por não pagamento de anuidades à entidade de classe – Veja essa decisão do STF

O STF declarou inconstitucional a suspensão de exercício profissional por não […]
29/06/2020

Veja o prazo prescricional na desapropriação indireta, acaso o Poder Público tenha atribuído utilidade pública – Vai cair na sua prova!

Na desapropriação indireta, acaso o Poder Público tenha realizado obras no […]
19/05/2020

Preterição de candidato em concurso público – Fique por dentro!

Na preterição de candidato em concurso público, o termo inicial da […]
20/03/2020

Desrespeitar isolamento social é crime?

DESRESPEITAR ISOLAMENTO É CRIME? Olá, Vivemos um período de comoção mundial […]
04/03/2020

STJ define que o estabelecimento de critérios de classificação para a escolha de licitantes em credenciamento é ilegal

STJ define que o estabelecimento de critérios de classificação para a […]
12/02/2020

A responsabilidade técnica pelas drogarias

É possível um técnico em farmácia (nível médio) assumir a responsabilidade […]