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11/09/2020
Os princípios da prevenção e precaução Fala pessoal, tudo bem? Hoje […]
07/09/2020
Cláusula de reserva de plenário Olá, meus amigos. Vamos tratar hoje […]
04/09/2020
O que são as concordatas no direito internacional público? Olá, A […]
02/09/2020
Veja o conceito de “drawback” O drawback é um termo inglês […]
31/08/2020
Viola a Constituição Federal lei estadual que disciplina a responsabilidade de […]
28/08/2020
Entenda | A vedação de tributo com efeitos de confisco Olá, […]
26/08/2020
#descomplicando | As teorias da conduta no direito penal Olá, meus […]
24/08/2020
A decadência do direito de ação no direito previdenciário – Os […]
21/08/2020
Neoconstitucionalismo e seus marcos – reflexos na jurisdição constitucional Olá, meus […]