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20/01/2021
Natureza jurídica e principais característica dos consórcios públicos Olá amigos concurseiros! […]
18/12/2020
Características dos Direitos da Personalidade Caros colegas, hoje vamos tratar das […]
04/12/2020
O que se entende por autocontenção judicial? – tema relevante para […]
02/12/2020
Constitucionalidade da multa prevista no art. 265 do CPP – ADI […]
18/11/2020
Prescrição em caso de dano ao erário tema recorrente em provas […]
12/11/2020
Acordo de não persecução penal – panorama geral Fala pessoal, tudo […]
11/09/2020
Os princípios da prevenção e precaução Fala pessoal, tudo bem? Hoje […]
07/09/2020
Cláusula de reserva de plenário Olá, meus amigos. Vamos tratar hoje […]
04/09/2020
O que são as concordatas no direito internacional público? Olá, A […]