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Patrick Nilo – Minha História
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31/08/2020
31/08/2020
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Direito Constitucional
Direito Tributário
Viola a Constituição Federal lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa da matriz geral estabelecida pelo CTN – Veja mais!
Viola a Constituição Federal lei estadual que disciplina a responsabilidade de
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28/08/2020
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Direito Tributário
A vedação de tributo com efeitos de confisco – Vai cair na sua prova!
Entenda | A vedação de tributo com efeitos de confisco Olá,
[…]
26/08/2020
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Direito Penal
As teorias da conduta no direito penal – Fique por dentro!
#descomplicando | As teorias da conduta no direito penal Olá, meus
[…]
24/08/2020
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Direito Previdenciário
A decadência do direito de ação no direito previdenciário – Os reflexos da Lei n° 13.846/2019
A decadência do direito de ação no direito previdenciário – Os
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21/08/2020
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Direito Constitucional
Neoconstitucionalismo e seus marcos – reflexos na jurisdição constitucional
Neoconstitucionalismo e seus marcos – reflexos na jurisdição constitucional Olá, meus
[…]
19/08/2020
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Direito Internacional
Os indivíduos podem submeter casos diretamente à Corte Interamericana de Direitos Humanos? – Fique por dentro!
Os indivíduos podem submeter casos diretamente à Corte Interamericana de Direitos
[…]
17/08/2020
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Direito Previdenciário
Desaposentação e reaposentação – Temas relevantes de direito previdenciário
Desaposentação e reaposentação Olá, meus amigos, tudo bem? Hoje vamos tratar
[…]
14/08/2020
14/08/2020
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Processo Penal
A inaplicabilidade retroativa da representação da vítima nos delitos de estelionato de acordo com a Lei nº 13.964/2019 para ações penais já instauradas – Parte II – Comentários com Douglas Fischer
A inaplicabilidade retroativa da representação da vítima nos delitos de estelionato
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14/08/2020
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Processo Civil
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica não admite condenação em honorários advocatícios – Veja o que diz o STJ
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