junho 2020 - Página 2 de 2 - Patrick Nilo

junho

Nossos posts

10/06/2020

Redução de pena pelo arrependimento posterior – Veja o entendimento do STF

Redução de pena pelo arrependimento posterior Olá, No dia 14 de […]
08/06/2020

As alterações na Lei de Improbidade Administrativa promovidas pelo “Pacote Anticrime” – Veja o que mudou!

As alterações na Lei de Improbidade Administrativa promovidas pelo “Pacote Anticrime” […]
05/06/2020

Cotas em universidades públicas – Veja mais!

É inconstitucional lei estadual que fixe cota nas universidades públicas exclusivamente […]
03/06/2020

Há a possibilidade de instaurar inquérito de ofício por ordem judicial? – Veja com o professor Douglas Fischer

PODE HAVER A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO DE OFÍCIO POR ORDEM JUDICIAL, […]
03/06/2020

A venda de bebidas alcoólicas em estádios – Veja o que diz o STF!

STF definiu que os Estados podem editar leis para autorização de […]
01/06/2020

Análise dos limites do direito ao esquecimento de pessoa condenada por crime notório – Veja o entendimento do STJ

Acaso presente evidente interesse social no cultivo à memória histórica e […]