junho 2020 - Patrick Nilo

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Nossos posts

29/06/2020

Veja o prazo prescricional na desapropriação indireta, acaso o Poder Público tenha atribuído utilidade pública – Vai cair na sua prova!

Na desapropriação indireta, acaso o Poder Público tenha realizado obras no […]
26/06/2020

TNU define que o servidor público aposentado no RPPS e que sofrer pena de cassação de sua aposentadoria pode utilizar o respectivo período contributivo para requerer aposentadoria no RGPS – Veja mais!

TNU define que o servidor público aposentado no RPPS e que […]
24/06/2020

Os novos crimes hediondos do “Pacote Anticrime” – Veja quais são!

Os novos crimes hediondos do “Pacote Anticrime” Olá, A Lei n. […]
23/06/2020

De quem é a competência para execução de pena de multa em caso de condenação oriunda da justiça federal? – Veja com o Professor Douglas Fischer

DE QUEM É A COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA […]
22/06/2020

Dolo eventual é compatível com a qualificadora do meio cruel? – Saiba mais!

Dolo eventual é compatível com a qualificadora do meio cruel? Olá, […]
19/06/2020

As mudanças no limite de cumprimento de pena pela Lei n. 13.964/19 – Vai cair na sua prova!

As mudanças no limite de cumprimento de pena pela Lei n. […]
17/06/2020

STF altera entendimento e conflito de atribuições entre ramos diversos dos Ministérios Públicos deve ser decidido pelo CNMP – Saiba mais!

STF altera entendimento e conflito de atribuições entre ramos diversos dos […]
15/06/2020

É possível a sucessão de uma associação autora por outra colegitimada em ação civil pública, caso a primeira venha a ser dissolvida – Veja o entendimento do STJ

É possível a sucessão de uma associação autora por outra colegitimada […]
12/06/2020

Mudanças do Pacote Anticrime no Estatuto do Desarmamento – Fique por dentro!

Mudanças do Pacote Anticrime no Estatuto do Desarmamento Olá, seguimos tratando […]