maio 2020 - Patrick Nilo

maio

Nossos posts

29/05/2020

A aposentadoria de pessoas com deficiência – Veja como ficou!

A aposentadoria de pessoas com deficiência Olá, seguindo nossos textos esparsos […]
28/05/2020

Decisão em mandado de segurança coletivo impetrado por associação – Veja o que diz o STJ

A decisão em mandado de segurança coletivo impetrado por associação beneficia […]
27/05/2020

O Ministério Público do Trabalho pode atuar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça na condição de parte? – Veja mais!

O Ministério Público do Trabalho pode atuar no âmbito do Superior […]
26/05/2020

Veja o que é previsto no §2° do art. 100 da CF!

A preferência (para débitos alimentícios de titulares ou herdeiros com 60 […]
25/05/2020

Os requisitos da impossibilidade de expulsão de estrangeiros – Veja o que diz o STJ

Requisitos da impossibilidade de expulsão não precisam ser contemporâneos ao ato […]
22/05/2020

Juiz pode absolver se o ministério público pedir a absolvição? – Fique por dentro!!

JUIZ PODE ABSOLVER SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIR A ABSOLVIÇÃO ? […]
21/05/2020

Competência de demandas de plano de saúde de autogestão empresarial: Justiça Estadual ou Justiça do Trabalho? – Fique por dentro!

Competência de demandas de plano de saúde de autogestão empresarial: Justiça […]
20/05/2020

Pode um mesmo crime ser material e formal ao mesmo tempo? – Veja o que diz o professor Douglas Fischer

PODE UM MESMO CRIME SER MATERIAL E FORMAL AO MESMO TEMPO […]
19/05/2020

Preterição de candidato em concurso público – Fique por dentro!

Na preterição de candidato em concurso público, o termo inicial da […]