abril 2020 - Patrick Nilo

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30/04/2020

Causas Impeditivas da Prescrição – Saiba Mais!

CAUSAS IMPEDITIVAS DA PRESCRIÇÃO Douglas Fischer A primeira pergunta é: você […]
29/04/2020

Súmula vinculante 57 do STF – Fique por dentro!

A nova Súmula vinculante 57 do STF O Plenário do Supremo […]
28/04/2020

A Investigação do Presidente da República Durante o Mandato – Veja como Funciona!

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODE SER “INVESTIGADO” E/OU PROCESSADO CRIMINALMENTE DURANTE O […]
28/04/2020

A Possibilidade de Condenação Por Tráfico de Drogas Sem Laudo Definitivo – Fique por Dentro!

CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS COM BASE EM LAUDO PROVISÓRIO E […]
27/04/2020

As alterações na legítima defesa da Lei n. 13.964/19 – Veja o que mudou!

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24/04/2020

As alterações no crime de roubo da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) – Parte 1

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23/04/2020

HABEAS CORPUS DE OFÍCIO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL NO STJ: CABE ?

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22/04/2020

Veja o que mudou no crime de concussão

As mudanças no crime de concussão Mais uma vez, tratamos das […]
21/04/2020

Acórdãos Confirmatórios de Pronúncia ou de Condenação Interrompem (novamente) a Prescrição? – Fique por Dentro!

ACÓRDÃOS CONFIRMATÓRIOS DE PRONÚNCIA OU DE CONDENAÇÃO INTERROMPEM (NOVAMENTE) A PRESCRIÇÃO […]