julho 2019 - Patrick Nilo

julho

Nossos posts

31/07/2019

Nacionalidade Brasileira – parte I – conceitos básicos e necessários!

Olá, amigos! Hoje o texto foi feito pelo professor Vladimir Aras, […]
30/07/2019

Poder de Polícia – revise os conceitos necessários sobre este tema para ir bem em uma prova!

Olá, amigos! Hoje o procurador da República e professor de nossos […]
29/07/2019

Competência Tributária – classificação, bitributação, bis in idem – conceitos básicos que estarão em sua prova!

Olá, amigos. Hoje o texto foi feito pelo Professor Rodrigo Graeff, […]
28/07/2019

Princípios e Regras Constitucionais na visão de Dworkin e Alexy! Domine este importantíssimo tema!

 Olá, amigos. Hoje o texto foi elaborado pelo Professor Ricardo Melo […]
27/07/2019

Princípio da vinculação da oferta, “puffing” e erro crasso no Direito do Consumidor – Entenda!

Olá, amigos, hoje o texto foi elaborado pelo Professor Ângelo Miranda, […]
26/07/2019

Crime ocorrido em balão: a quem compete julgar?

Olá amigos. Hoje trago um tema cuja redação foi feita pelo […]
25/07/2019

Você conhece a Teoria do Impacto Desproporcional? Domine este tema para o MPF!

A aprovação no concurso do MPF requer uma carga de especialidade […]
24/07/2019

Douglas Fischer ensina: protesto por novo júri e o princípio do tempus regit actum

Recentemente foi publicado o acórdão abaixo, em que se reconheceu não […]
23/07/2019

A Criminalização da homofobia pelo Poder Judiciário – posição concretista em Direito Penal do STF

Meus amigos, tudo bem? Eu espero que vocês estejam gostando do […]